Processo 55307/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/01/2017 10:00
Autuado em 26/01/2017 10:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3910/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2017 Acórdão   3910/ 2017 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/09/2017 Acórdão   3910/ 2017 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Gestor do ato AMADEU DE JESUS DA SILVA
Servidor ROMILDA PINTO RIBEIRO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  20/10/2017 Instrução de Cobrança   1453/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3910/2017
01/09/2017 1669 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 05/09/2017
23/08/2017 1662 Termo de Distribuição de Processo nº 4577/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2017 12:33 CMEX  
06/09/2017 11:15 S1C Acórdão nº 3910/2017 -
06/09/2017 11:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1951/2017 -
28/08/2017 09:53 GCNB  
17/08/2017 16:25 SMPjTC Parecer nº 7275/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Município de Curiúva. Atraso na autuação. Legalidade e Registro. Aplicação de Multa.
17/08/2017 15:34 DP Informação nº 11343/2017 -
26/01/2017 10:01 COFAP Instrução nº 7842/2017 -

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